Taxa Municipal - Quais os direitos dos nossos caes.

Desculpem a minha ignorância mas será que alguem me sabe explicar quais os direitos (se os houver) que os nossos cães têm por pagar a taxa municipal?

Como sou brasileiro e não conheço as Leis portuguesas, não posso te responder.
Com toda a certeza logo irão dar-lhe a resposta, mas, pelo que já andei lendo aqui no forum, acho que os cães tem muito mais deveres do que direitos.

Mas não pense que isso é um "privilégio" de vcs portugueses. Aqui vai pelo mesmo caminho, só que com a vantagem de não termos de pagar a tal taxa.

Ora aí está uma bela questão!! 🙂

Por aqui para os lados do Pinhal Novo, que eu saiba a única coisa é que colocaram uma espécie de contentores para os munícipes colocarem os cocós dos canídeos (como a JF gosta de chamar). No ano passado, de vez em quando lá punham uns saquinhos pretos que davam jeito. Ultimamente nem isso...

De resto não sei mais nada, mas gostava de saber.

Ricardo

ola Joao
em portugal nao sei , mas aqui na holanda sei que tenho de pagar 75 euros por ano taxas so por ter um cao de medio porte . Os direitos que tenho ❓ ❓ ❓ ❓ Nada so pagar , nao posso pasear o cao sem trela nem mesmo na floresta .
Se for apanhado sem trela tenho uma multa de 100 euro.

estas sao as comdicoes na holanda.

Helio Santos

helio santos escreveu:ola Joao
em portugal nao sei , mas aqui na holanda sei que tenho de pagar 75 euros por ano taxas so por ter um cao de medio porte . Os direitos que tenho ❓ ❓ ❓ ❓ Nada so pagar , nao posso pasear o cao sem trela nem mesmo na floresta .
Se for apanhado sem trela tenho uma multa de 100 euro.

estas sao as comdicoes na holanda.

Helio Santos

Mias um lugar onde os c]aes só tem deveres.

Aproveito a sua postagem para convida-lo a entrar no subforum Novos Membros a fim de se apresentar e receber as boas vindas de nossos foristas.

Viva João, ao registar o seu animal na Junta de Freguesia tem de pagar uma taxa.

1-Registo 2Euros
2-Imposto de Selo 1,50Euros
3- Taxa de Licença (Apenas a 1º Vez) - 5Euros
4- 20% Sobretaxa por Cadela Não Esterlizada - 1Euro
No total, 10 Euros, renovável todos os anos.

E não esquecer a obrigatoriedade de ter chip para animais nascidos a partir do ano 2008. (Se não me engano)

Desculpem a minha ignorância mas será que alguem me sabe explicar quais os direitos (se os houver) que os nossos cães têm por pagar a taxa municipal?

Ao registar o animal tem o direito simples de o poder reclamar como seu animal.
O animal fica automaticamente inserido na base de dados do Ministério da Agricultura.

Simon escreveu:Viva João, ao registar o seu animal na Junta de Freguesia tem de pagar uma taxa.

1-Registo 2Euros
2-Imposto de Selo 1,50Euros
3- Taxa de Licença (Apenas a 1º Vez) - 5Euros
4- 20% Sobretaxa por Cadela Não Esterlizada - 1Euro
No total, 10 Euros, renovável todos os anos.

E não esquecer a obrigatoriedade de ter chip para animais nascidos a partir do ano 2008. (Se não me engano)

Desculpem a minha ignorância mas será que alguem me sabe explicar quais os direitos (se os houver) que os nossos cães têm por pagar a taxa municipal?

Ao registar o animal tem o direito simples de o poder reclamar como seu animal.
O animal fica automaticamente inserido na base de dados do Ministério da Agricultura.

Quanto a isto que mencionou é que nao sei se é totalmente verdade porque de todas as vezes que paguei o meu, por cada ano foi sempre 10 euros..por isso esses 5 fazem sempre parte 😉

Olá,
Eu só fui registar o Mel na Junta de Freguesia da Maia no inicio de Junho, q vergonha :oops pensava q ia pagar uns 10 eur e tal, mas n só paguei 3 eur, deve variar de Junta p Junta 😉
Fiquei parva por ele só ser o nº 40 e tal :roll