Cães perigosos obrigados a ter aulas

Cães perigosos obrigados a ter aulas

O Governo vai apertar as regras para os donos de cães perigosos e potencialmente perigosos. Uma das principais alterações que o Ministério da Administração Interna (MAI) quer introduzir na lei é obrigar quem quer ter estes animais de companhia a fazer uma formação – à semelhança do que já acontece em França, onde desde 2010 é preciso frequentar um curso e obter um atestado para ter em casa um cão de raça perigosa.
Segundo o anteprojecto de proposta de lei – já foi submetido à Comissão Nacional de Protecção de Dados – para obter a licença, que já é obrigatória, será preciso entregar na junta de freguesia um novo documento: o certificado de aptidão técnica.

Prevenir novos ataques

O gabinete de Miguel Macedo ainda não definiu quem irá ministrar esta formação nem quem terá competência para emitir o respectivo certificado. Essa responsabilidade, ao que o SOL apurou, será atribuída ao director-geral de Alimentação e Veterinária, que irá definir, em despacho, os conteúdos da formação, os critérios de avaliação dos candidatos e quem serão as entidades formadoras.

Com esta revisão da lei, o Governo pretende que os proprietários passem a ter noções sobre comportamento animal e assim prevenir os ataques que têm acontecido nos últimos meses, alguns deles fatais.

Em Janeiro, um bebé de 18 meses morreu depois de ter sido atacado por um pitbull, dentro de casa, em Beja. Em Agosto do ano passado, outra menina de 20 meses foi atacada até à morte por um dogue-argentino, dentro do apartamento de uma vizinha, no Porto. No mesmo mês, também em casa, em Matosinhos, uma mulher de 46 anos foi mordida na garganta pelo pitbull do filho e não resistiu aos ferimentos.

Multas agravadas e novas punições

Para que a junta de freguesia emita a licença será preciso apresentar ainda outros documentos: o boletim sanitário actualizado, em especial a vacina antirrábica, e o certificado de registo criminal. Neste caso, quem tiver sido condenado por crimes contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a autodeterminação sexual, a saúde e a paz públicas, tráficos ou outro crime doloso cometido com violência não será considerado idóneo pela junta de freguesia.

Além de agravar o montante máximo das coimas previstas na lei, o Governo quer também punir quem circular com cães na rua, lugares públicos ou em partes comuns de prédios com uma taxa de álcool igual ou superior a 1.2 g/l ou sob efeito de droga. Quem for apanhado pela Polícia nestas circunstâncias pode ser punido com uma multa até 360 dias ou mesmo prisão até um ano.

in: sol

nem sei se e bom ou se e mau, mas já e qualquer coisa

Tinha acabado de ver esta noticia...

Por um lado é bom porque os donos passam partilhar a responsabilidade de ter um animal destes...mas continuo dizer que a raça mais perigosa...é o ser humano!

Ter um animal significa satisfazer as suas necessidades básicas! Não se pode ter um Pit bull todo dia fechado em casa e não socializar o animal, depois acham estranho os ataques!!!!!!!
Pode ser que agora não seja só o animal a pagar factura por irresponsabilidades do dono!

Conheço cães "de raça perigosa" que se portam melhor do que muitos de "raças não perigosas", tudo depende de quem segura a trela 8)

EURICO SARAIVA escreveu:Tinha acabado de ver esta noticia...

Por um lado é bom porque os donos passam partilhar a responsabilidade de ter um animal destes...mas continuo dizer que a raça mais perigosa...é o ser humano!

Ter um animal significa satisfazer as suas necessidades básicas! Não se pode ter um Pit bull todo dia fechado em casa e não socializar o animal, depois acham estranho os ataques!!!!!!!
Pode ser que agora não seja só o animal a pagar factura por irresponsabilidades do dono!

Conheço cães "de raça perigosa" que se portam melhor do que muitos de "raças não perigosas", tudo depende de quem segura a trela 8)

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As responsabilidades de se ter um cão são cada vez maior e até ai tudo bem, o problema é que se não houver fiscalização não adianta nada criarem/inventarem leis... quando houver fiscalização é certo que haverá menos "acidentes", maus tratos, abandonos etc

Eu vejo um lado positivo na coisa.. ao menos os donos passam a ser ensinados, ou minimamente ensinados 🙂

saznag escreveu:Eu vejo um lado positivo na coisa.. ao menos os donos passam a ser ensinados, ou minimamente ensinados 🙂

Passam se houver fiscalização...

O problema destas "leis" é que sem fiscalização nada avança... como por exemplo a questão de sermos obrigados a registar o cão na Junta de Freguesia...

Quantas e quantas pessoas conheço que não o fazem nem sequer sabem disso...

eu acho que os donos desses cães ditos de raça potencialmente perigosa,deviem era fazer testes psicotecnicos,pois um caçador para ter uma arma em casa tem de os fazer e porque não estes donos também os fazerem??
mas claro,sem fiscalização,nada feito!

sim, na questão da fiscalização também tenho as minhas duvidas.. até pode ser que, agora nos primeiros tempos, andem a cima da coisa mas depois desvanece, infelizmente. Nem sei quem é a entidade que actua nesta área 😕 e que formação têm para o fazer mas pronto. Quanto a licença da câmara eu sou suspeito pois ainda não fui tirar a do black :shock

atenção que a licença nao é na câmara,mas sim na junta de freguesia!!

sim david, o veterinário já me chamou a atenção para isso duas vezes mas depois quando venho a terrinha esqueço-me ou então só estou por aqui no fim de semana e não dá.. a ver se segunda não me esqueço e consigo tratar disso 😕
mas lá está... não estou a ver ninguém a pedir-me essa licença.. já aconteceu a alguém?

Pode acontecer numa qualquer abordagem seja em casa na rua ou estrada (operação stop no carro) e num acidente é certo que pedem e se não tiver dá direito a multa, são meia dúzia de € por ano que supostamente servem para ajudar o canil municipal da zona e cobrir campanhas de vacinação....

Claro que com fiscalização eficaz era uma medida tomada a risca pelos donos e com consequências mt boa para o canil municipal de todos os municípios do pais

Ja la fui ontem tratar da coisa 🙂 ficou por 7.50 por ser a primeira vez, depois acho que passa a 5 anualmente. Achei piada (que não tem piada nenhuma) pois o meu numero de registo é o cento e trinta e pouco (duvido que só haja estes cães naquela zona) mas pronto é menos uma preocupação que tenho 🙂
Por acaso acho que era de valor ser abordado por um agente quando andasse na via publica com o animal para me pedirem a documentação, mas duvido que tal venha a acontecer num futuro próximo, infelizmente.. Por isso digo que nem sei se esta lei é boa, se é má .. tal como todas as outras leis de animais..parece que o que só interessa são caes de raça potencialmente perigosa

aqui na minha zona serve só para encher os cofres da junta,pois nao existe canil municipal :twisted :twisted

http://www.publico.pt/sociedade/noticia ... ta-1589494

david silva escreveu:aqui na minha zona serve só para encher os cofres da junta,pois nao existe canil municipal :twisted :twisted

aqui tambem nao existe canil municipal, mas ninguem me falou que tinha pagar nada anualmente 😕