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Cãotinho do Labrador Retriever

Um espaço de todos e para todos

Em caso de separação, guarda de animais deve ser decidida de forma similar à de crianças

Os animais de estimação são chamados e tratados como filhos por muitas pessoas. Família sem crianças acabam dando para os pets todos os mimos, amor e carinho que dariam para uma criança.

Assim como acontece com filhos de pais separados, o amor entre os tutores pode até acabar e eles virem a se separar, mas os peludos continuam sendo muito amados. Todo esse amor pode acabar gerando uma dificuldade e até confusão na hora de decidir quem irá ficar com o animal e como vai ser a convivência da outra parte com o filho peludo.

Os animais de estimação são tratados como filhos por muitos casais. (Foto: Reprodução / Hagen)

Pensando em uma forma de resolver essas questões de uma forma justa, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o fato de animal ser tratado por muitas famílias como um filho deve ser levado em consideração na hora de determinar a custódia dos pets.

Dessa forma, de acordo com a 7ª Câmara de Direito Privado, ficou decidido pelos desembargadores que a guarda dos pets deve ser decidida de forma semelhante à de crianças e adolescentes, sendo julgada pelas varas da Família e seguindo as mesmas regras previstas no Código Civil para menores de idade.

A guarda dos animais será decidida como a de menores de 18 anos. (Foto: Reprodução / Kathryn Schauer Photography)

Assim como acontece com as crianças, os animais podem acabar tendo sua guarda compartilhada entre os tutores ou morar com um e receber visitas periódicas do outro, tudo isso estabelecido pela Justiça.

Fonte: Universa UOL

Data: 
28 de Maio de 2018

Autor

Autor: 
Andrezza Oestreicher
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